Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO O ANTIGO MERCADO VELHO.
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.167/2009 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ABACAXI DE ITABERABA- COOPAITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS ENELITA PEREIRA DIAS O ATUAL CEMAC
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MERCADO MUNICIPAL PEDRO ALVES DE SOUZA O MERCADO MUNICIPAL POPULAR DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 907, DE 18 DE JANEIRO DE 2001.
DISCIPLINA O TRÂNSITO NA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM SEABRA (PRAÇA J. J. SEABRA), NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 07/10/2010