Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir os valores de vencimentos dos Agentes Políticos da administração direta e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARno valor deR$ 630.625,29 (Seiscentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências”.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 573, de 20 de fevereiro de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 862.819,23 (Oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), na forma que indica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA à UNIÃO DAS CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07 .508.267/0001-33."
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e ex:ecução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 321.593,94 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização para o Prefeito assinar convênio com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na área de assistência social.
Altera dispositivos da Lei Municipal n12 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 443 de 15 de dezembro de 2010 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Glória, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 443 de 15 de dezembro de 2010 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Glória, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Projeto de Lei n° 002/2019, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e dá outras providências".
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Glória e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI NO 401/2009 DE 18 DE DEZEMBM DE 2009. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFFCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Republicação PPA - Lei 553, 13 de dezembro de 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR TEMIO DE RENEGODAÇÃO DE DÍVÍDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE GLÓRIA (BA) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 13/11/2019