Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GLORIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Glória, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Glória e dá outras providencias.
Denomina "Enaide Nancy de Souza Cavalcanti", o Colégio Modelo do Núcleo Ribeirinhas neste Município, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2025, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA, A TITULO DE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias".
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Gloria, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação PNE."
Ficam reajustados de acordo com a Portaria N° 13/2024, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Gloria para o exercício financeiro 2024, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), na forma que indica, e da outras providencias.
"Dispõe sobre denominação o Colégio Modelo do Povoado Cerquinha e da outras providencias".
Institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento Escolar dos Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Gloria - O GLORIAVALIA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026