Câmara Municipal de Glória (BA)
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Gloria, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação PNE."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2025
Autoria: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 520, de 15 de março de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO GLÓRIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.