Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2024, a abertura de CR&DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.458.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028.
“Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028.”
“Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028.”
DISPOE SOBRE REVISAO GERAL DA Remuneração DOS SERVIDORES E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o do Plano Municipal pela Primeira Infância de Glória - BA com vigência entre 2023 até 2032, altera a lei n°531 de 19 de maio de 2016 que trata, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Gloria - Ba, e da outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do piso nacional para aos servidores públicos ocupantes dos cargos professores da rede municipal de ensino, e da outras providencias.
ADOTA A EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GLORIA - BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de diárias, autorização de viagens e passagens aos Vereadores e Servidores Públicos lotados na Câmara Municipal de Gloria, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação ao vencimento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Glória - Ba, e dá outras providências.
Lei nº 640 de 31 de março de 2023. Da nova redação a Lei de Nº 523/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Lei nº 642 de 24 de maio de 2023 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIA/TEA) no Município de Glória, e dá outras providências.
Lei nº 639 de 15 de março de 2023 - Altera a Lei Complementar de n.º 431, de 10 de setembro de 2010, alterada pelas Leis Complementares n.º 445, de 15 de dezembro de 2010, n.º 453, de 24 de maio de 2011 e n.º 490, de 25 de maio de 2013, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar de n.° 431, de 10 de setembro de 2010, alterada pelas Leis Complementares n.° 445, de 15 de dezembro de 2010, n.° 453, de 24 de maio de 2011 e n.° 490, de 25 de maio de 2013, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Gloria, e da outras providencias.
Lei nº 638 de 28 de fevereiro de 2023, Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Profissionais do Magistério Municipal e dos demais servidores integrantes do quadro efetivo do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Profissionais do Magistério Municipal e dos demais servidores integrantes do quadro efetivo do Executivo Municipal, e da outras providencias.
Lei nº 637 de 30 de dezembro de 2022 - DENOMINA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM O NOME: CEMITÉRIO MUNICIPAL PADRE JOSÉ BATISTA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, no País e no exterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Glória - BA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h33 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024