Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
``AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCÍAL DO MUNÍCI'PIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2017, A ABERTURA DE CRÉDITO ADÍCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,282.700,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITEHTA E DOJS MIL E SETECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES CARVALHO MENDES A RUA “D” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CECÍLIA FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS, CONSTITUÍDO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, COM PRODUTORES RURAIS, PISCICULTORES, CRIADORES, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO - CTM, LEI N° 405/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ADERIR A PROGRAMAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2020.
CONFERE NOMEAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO BAIXA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITA ASSINAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ADERIR A PROGRAMAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
PROJETO DE LEI N.º 004, DE 25 DE ABRIL DE 2016. DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE A
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 526, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE GLÓRIA - BA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 06/12/2017