Câmara Municipal de Glória (BA)
PROJETO DE LEI N.° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2016
Autoria: David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-GABPREFEITO nº 660, de 19 de março de 2024Dispõe sobre o do Plano Municipal pela Primeira Infância de Glória - BA com vigência entre 2023 até 2032, altera a lei n°531 de 19 de maio de 2016 que trata, e dá outras providências.