Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA, COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OS MUNICÍPIOS DE ABARÉ, CHORROCHÓ, GLÓRIA, JEREMOABO, MACURURÉ, PAULO AFONSO, PEDRO ALEXANDRE, RODELAS E SANTA BRÍGIDA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.”
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 444, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA DESTACAR, EM TABELA SALARIAL ESPECÍFICA, A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATENDENDO AO PISO SALARIAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 11.350/06, ALTERADA PELA LEI N.º 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O DIA 03 DE JUNHO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA COMO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO”.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 397/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA A RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO GLÓRIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o recolhimento de utilidade publica a Associação de Moradores do Povoado Olhos D'Agua dos Coelhos e da outras providencias".
"Dispõe sobre o recolhimento de utilidade publica a Associação de Moradores do povoado Olhos D'Agua dos Coelhos e da outras providencias".
DENOMINA O NOME PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS NA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI N.º 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, PELA LEI N.º 454, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E PELA LEI N.º 469 DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA ATUALIZAR A TABELA SALARIAL COM BASE NO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONFERE NOMINAÇÃO A CRECHE MODELO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Glória e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Glória e dá outras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Munícipio de Glória e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 23/11/2015