Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOMEAÇÃO A CRECHE MODELO DO POVOADO QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº11.977/2009.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2013 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2016.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, PARA ATUALIZAR A TABELA SALARIAL COM BASE NO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA
LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA.
ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI N.º 449. DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 431, DE 10/09/2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 445, DE 15/12/2010, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA.
FICA DENOMINADA DE RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA A QUADRA 36.
FICA DENOMINADA DE RUA DANIEL PEREIRA DE SOUZA A QUADRA 37.
DENOMINADA DE RUA JUAREZ CÉSAR CAMPOS A QUADRA 36 E 37.
EXCLUI ITEM DO ART. 14 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 431/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, DE QUALQUER DOS PODERES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
EXCLUI ITEM DO ART. 14 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/05/2013