Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO.
FIXA TETO PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DE PEQUENO VALOR.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA A SEMANA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
fica criado o Conselho Municipal do idoso – CMI, como órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 295/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cria o Conselho de Meio Ambiente de Glória (COMAG) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Publica a Associação Ruralista do Povoado Cerquinha e da outras providencias.
Atualiza a Remuneração dos Cargos Integrantes da Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Gloria e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSE]LIO MUNICIPA] DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO[E SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CON SELHO DO FUNDEB.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 24/10/2010