Legislação municipal · Glória (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda Aditiva a Lei Nº 261 de 29 de maio de 2001, que estabelece o valor das diárias pagas pelo deslocamento e estadia a serviço do Município.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Edita a Planta Genérica de Valores do Município e da outras providencias".
Redefine a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Gloria e adota outras providencias.
Redefine a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Gloria e adota outras providencias.
Altera a redação dos § 1° e § 3° do Art. 3° da Lei Municipal N° 154/1993, com as modificações introduzidas pela Lei Municipal N° 282, de 30/09/2002 e da outras providencias.
lnstitui o Código de Posturas do Municipio de Glória e da outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
Dá nova redação do artigo 2º da Lei Municipal N° 284 de 10 de Março de 2003 e adota outras providências.
Cria a secretaria de Ação social no Município de Gloria - BA e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define a estrutura organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Glória e dá outras providências.
CONSOLIDA E ATUALIZA OS QUADROS DE PESSOAL E VALORES DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Obras do Município de Glória.
Estabelece o valor das diárias pagas pelo deslocamento e estadia a serviço do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Escritura de doação de um terreno, para a construção do FORUM da Comarca de Glória.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Escritura de doação de um terreno, para a construção do FORUM da Comarca de Glória.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE GLÓRIA.
INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLÓRIA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 01/11/2006