Câmara Municipal de Glória (BA)
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA, COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OS MUNICÍPIOS DE ABARÉ, CHORROCHÓ, GLÓRIA, JEREMOABO, MACURURÉ, PAULO AFONSO, PEDRO ALEXANDRE, RODELAS E SANTA BRÍGIDA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.