Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité - COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité - FMPIRC e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Legislativo do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária n°. 898/2021, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Joaquim de Carvalho Costa a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Magda Souza Braga David e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇÕES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Dá denominação de "Rua Dermeval José dos Santos", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Dá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Dá denominação de "Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022