Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Dácio Alves de Oliveira e dá outras providências.
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adival Alves dos Anjos e dá outras providencias.
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jailton Lemos e dá outras providências.
Dá novo texto à Lei Orgânica do Município de Caetité - Bahia, atualizando à sistemática constitucional vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO (NOVO REGIMENTO INTERNO)
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Monsenhor Adhemar Cardoso Neves e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Adolfo Vilar de Araújo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria José Lopes de Meio e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Paulo Roberto Lima de Souza e dá outras providências.
Confere Diploma de Honra ao Mérito a Advogada Dra. Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim e dá outras providências.
Confere Diploma de Honra ao Mérito aos Advogados Dr. Délio Santana Alves e Dr. Renato Cotrim Morais que prestam serviços jurídicos à Câmara de Vereadores.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Arthur Oliveira Maia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Anselmo de Brito Fernandes e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Dorival Borges dos Santos e das outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Áurea Maria Rodrigues de Azevedo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de CAETITÉ/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Municipal de Caetité Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n° 898/2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 16/12/2022