Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 687/2009 E N° 733/2012 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ - PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MINAS GERAIS" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE A AVENIDA SÃO VICENTE SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A "FESTA DE SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei N° 824/2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 601.845,00 (SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.061,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAETITÉ, BAHIA, A IMPLANTAR O PAGAMENTO CONFORME PISO NACIONAL SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434/2023 QUE ALTEROU A LEI N° 7.498/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO CALVINO", A UMA ARTÉRIA, CONHECIDA COMO EIXO SECUNDÁRIO DE ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAILTON LEMOS", A ÁREA CONHECIDA COMO CAMPO DAS COBRAS, LOCALIZADA NA BARRIGUDA, EM NOSSA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA AGNALDO BORGES PINTO", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA (TÕE CARREIRO)", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL LADEIA DA SILVEIRA", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA CIBELE ARAÚJO LÉDO", A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JAILTON GOMES DE CARVALHO (JAJÁ)", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023