Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Art. 51-A da Lei n° 744/2013, de 1 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GOMES MENEZES A RUA CONHECIDA COMO RUA JATOBÁ, NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADALCI ALVES DE BRITO (IOIÔ DO UMBUZEIRO) A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ QUERINO DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL BISPO DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PEREIRA BORGES (CHICÃO) A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DE CARVALHO LADEIA (ZINHA), A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (TÕE BOMBEIRO) A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEOCLIDES MARQUES DA SILVA A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, CONFORME LEI 921/2022 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024