Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE.
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LINO DA SILVA", A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos "19" e "21" da Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité-Bahia e inclui os artigos 30-A, 30-13, 30-C, 30-13, 30-E, 30-F, 30-G, 30-H, 30-1, 30-J e 30-L e dá outras providências.
INSTITUI O CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA EMIDIO FERNANDES CHAVES" A UMA DAS ARTERIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 924 DE 08 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA" A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERNANDES CORTES, A UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, CONHECIDA COMO RUA J,0181, NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTA CLARA" A UMA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão (Lei n° 744/2013) da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023