Legislação municipal · Caculé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2017 que disp6e sobre o recesso parlamentar e da outras providencias
Altera o anexo I da Lei n° 353/2015, bem como as disposições em contrário contidas nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012 e dá outras Providências.
Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências
Dispõe sobre a fixação de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devidos pela Prefeitura Municipal de Caculé/BA e dá outras providências.
Reestrutura o plano de carreira e remuneração do Magistério Publico Municipal de Caculé.
Altera dispositivos da Lei Complementar número 02/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Caculé vinculados à Administração Direta, ampliando o direito à licença maternidade para 180 dias.
Altera a Lei n°. 252 de 01 de dezembro de2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caculé
Lei Orgânica do Município de Caculé.
Altera a Lei n° 90, de 25 de abril de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 06/03/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026