Câmara Municipal de Caculé (BA)
Altera o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2017 que disp6e sobre o recesso parlamentar e da outras providencias
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2017
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda da Lei Orgânica Municipal-MD nº 2, de 13 de novembro de 2024PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.