Câmara Municipal de Caculé (BA)
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2024
Autoria: Comissão Diretota - CM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Emenda da Lei Orgânica Municipal-MD nº 1, de 06 de março de 2017Altera o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2017 que disp6e sobre o recesso parlamentar e da outras providencias
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.