Legislação municipal · Cachoeira (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal e dá outras providências.”
Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia.
“Estabelece os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município da Cachoeira para o mandato de 2025 a 2028.”
“Estabelece os Subsídios dos Vereadores do Município da Cachoeira para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências”.
“Declara a Festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão) patrimônio histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira – Bahia”.
“Institui e Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia”.
“Institui a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva do Município de Cachoeira e dá outras providências.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube da Cachoeira- Bahia”.
“Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências.”
Altera o limite do número de táxi no Município de Cachoeira e revoga a Lei Municipal nº 666/2004”
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA O ILÊ AXÈ JITUNDÉ DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA”.
“DECLARA A FESTIVIDADE EM LOUVORES A SÃO ROQUE NO QUILOMBO DO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BAHIA, PARIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - PLAMUSPDS do Município de Cachoeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026