Diário oficial · Cachoeira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cachoeira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 PARA O PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA - MANDATO 2026/2028.
2 atos nesta edição
RESULTADO FINAL – LISTA DE ENTIDADES HOMOLOGADAS EDITAL Nº. 004/2026 – SEMADES/CMDM. · PORTARIA Nº 41/2026 “COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL - COMTUR DE CACHOEIRA”. · PORTARIA Nº 42/2026 “CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS NA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL - COMTUR DE CACHOEIRA”
4 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026.
3 atos nesta edição
LEI Nº 1.428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS LOTES 01 E 02 DE APROXIMADAMENTE 24,01% AO CONTRATO Nº 275/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Objeto: REPASSE DE FOMENTO PECUNIÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA DETENTORA DA MARCA/EXCLUSIVIDADE FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2021)., · TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2026 BJETO: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOSS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2026 BJETO: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.
3 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº219/2026 · INEXIGIBILIDADE Nº 219/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 CONTRATO N° 244/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h42 · Edição mais recente: 16/11/2026