Diário oficial · Cachoeira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Cachoeira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.417 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 26 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)-(BIÊNIO 2026- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 095/2026 Chamada Pública nº 004/2026 Inexigibilidade de licitação nº 118/2026- Contratada: ADRIANA BORGES OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS (Dra. Adriana Borges Oliveira). · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 095/2026 Chamada Pública nº 004/2026 Inexigibilidade de licitação nº 119/2026- Contratada: WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES (Dr. Wendel Carlos Anastassioy Alves). · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 095/2026 Chamada Pública nº 004/2026 Inexigibilidade de licitação nº 120/2026- Contratada: RAMON BERNARDO SANTOS DOS SANTOS (Dr. Ramon Bernardo Santos dos Santos)
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO COM RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB, (LEI N°14.399/2022).
2 atos nesta edição
PORTARIA N°23/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL MESTRE BALA (CARLOS JORGE RODRIGUES), COM RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB, (LEI N°14.399/2022).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA ESCUTA PROTEGIDA, REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/2017 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL N° 1.415/2026 “DISPÕE SOBRE O IRMANAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, BRASIL, E A CIDADE DE ANÉHO, REPÚBLICA DO TOGO.”
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · ERRATA N° 03/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO · ERRATA N° 04/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h54 · Edição mais recente: 18/11/2026