Legislação municipal · Banzaê (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Banzaê, e dá outras providências.
Altera a redação do caput e do parágrafo 3º do artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação dos atos municipais, acrescentando novos parágrafos ao mesmo artigo e dá outra providências.
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê-BA.
Lei Orgânica do Município de Banzaê-BA
Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Monte, localizada no Povoado Monte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Tia Anastácia, localizada na Fazenda Pau-Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Pedro Militão Texeira, localizado na Fazenda Pinga e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Piauí, localizada na Fazenda Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Noberto Teixeira, localizada na Fazenda Retiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Alfredo Macedo, localizada no Povoado Salgado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Francisco de Araújo Costa, localizada no povoado Salgado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Florentina Rodrigues de Oliveira, localizada no povoado Segredo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Quirino dos Santos, localizada no Sítio Boqueirão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Pedro Xavier de Souza, localizada na Fazenda Sitio I e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Domingos de Macedo, localizada na Fazenda Sítio II e dá outras providencias.
Institui o Código Tributário do Município de Banzaê.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Isenta a associação comunitária dos produtores de Tamburil do pagamento do ISS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Banzaê-Bahia, para o Exercício Financeiro de 1997 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 04/05/2012