Legislação municipal · Banzaê (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Centro Educacional Edval Calazans e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Cria o Conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Considera feriado municipal a data de 24 de fevereiro, em homenagem a criação do município de Banzaê.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Banzaê, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 1996 e determina outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Banzaê e da outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Banzaê- Bahia, para o Exercício Financeiro de 1995 e da outras providências.
Autoriza o Executivo a fazer doação.
Autoriza o Executivo a doar área de terra.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1995 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Construir prédio para funcionamento de P.S. da Telebahia.
Autoriza o Executivo a Doar área de terra.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Banzaê-Bahia, para o Exercício Financeiro de 1994 e da outras providências.
Cria Conselho Municipal de Educação e da outras providencias.
Autoriza o Executivo municipal adquirir material Elétrico para doação.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado nos termos do art.37, incisos II e IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Torna de Utilidade pública a associação comunitária senhor da ascensão kiriri Mirandela e dá outras providências.
Cria a secretaria da saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 25/11/1996