Legislação municipal · Banzaê (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.
Autoriza o Poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.
Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.
Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.
Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.
Autoriza o poder Executivo comprar casa para demolição.
“Autoriza o poder Executivo a comprar área de terra para abertura de ruas e loteamentos.”
"Plano Plurianual" - PPA.
“Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e da outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS, e das providências correlatas.”
“Torna de Utilidade pública a associação comunitária kiriri saco dos morcegos e das outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo assinar Convênios.”
“Autorizo a concessão de Diárias para Funcionários.”
“Autoriza Transferência de Veiculo.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Banzaê para o exercício de 1993.”
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária do Exercício de 1993.”
“Autoriza o Poder Executivo comprar casa para instalação da casa de farinha.”
“Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno.”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e dá outras providências.”
“Autoriza o poder Executivo comprar casa para abertura de praça.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 10/05/1993