Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE CRIA OFICIALMENTE A COMUNIDADE RURAL DENOMINADA COMUNIDADE DO MAÇARAMDUBA, INCLUI A MESMA NA PLANTA GENÉRICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA INCORPORÁ-LA AO COMPLEXO ESPORTIVO VILELÃO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2010-PMS, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A COMENDA DENOMINADA IDOSO(A) CIDADÃO(Ã) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA A VII LEGISLATURA, PERÍODO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FIXANDO EM TREZE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.
CRIA O BAIRRO FÉ EM DEUS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALAMEDA SANTA RITA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL FLORESTAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS COMO SENDO CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA.
– PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DANIEL – ASCOM/BD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO NOVA UNIÃO COMO SENDO CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR DOUTOR MAURO CÉZAR DA SILVA CORREIA.
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 955/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 21/08/2012