Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAPÁ
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os incisos I e VXII do artigo 3º, artigo 4º, incisos I e II e artigo 15º, revoga os incisos VI, IX e X do artigo 3º da Lei Municipal de Nº 834/2009, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS
Altera os incisos I, V e VIII do artigo 3º, artigo 4º, artigo 5º, artigo 6º e artigo 7º da Lei Municipal de nº 833/2009, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente
DESIGNAR AS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA LEGISLATIVA EM CARÁTER INTERINO A SRA. ALCILENE MAGAVE, SERVIDORA EFETIVA DA CASA.
EXONERAR O SECRETÁRIO LEGISLATIVO MARCOS PIRES DIEGO SANTOS PIRES
SUSPENDER O USO DO ESPAÇO DA CASA PARA EVENTOS EXTERNOS, POR CONTA DOS GASTOS. A AUTORIZAÇÃO SERÁ PERMITIDA SOMENTE EM SOLENIDADE FÚNEBRE EM CASO DE FALECIMENTO DE AUTORIDADE DO MUNICÍPIO.
ESTABELECER A COMPETÊNCIA PARA O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA ASSINATURA DOS CHEQUES E DEMAIS DOCUMENTOS FINANCEIROS DA CASA
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINAR QUE USO DO ESPAÇO DA SALA DE IMPRENSA É DE USO EXCLUSIVO DE IMPRENSA CREDENCIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. SERÁ DEFINIDO DATA E HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS ASSOCIADOS NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.
CRIA AS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCAÇÃO E SAÚDE; DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS.
ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZADAS NO PERÍODOS DE 11/01/2017 A 08/12/2017
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - VIII LEGISLATURA , BIÊNIO 2017-2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DOS DEBITOS DO MUNICIPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
QUE FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 11,789, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ATIVIDADE AOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
QUE INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOB A SIGLA RDE, QUE ABRANGE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017