Legislação municipal · Manicoré (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 1077/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, NARDELIO DELMIRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manicoré, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR AMARILDO DE DEUS DA SILVA - PROFESSOR GRADUADO EM GEOGRAFIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
LEI N° 1076/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MANICORÉ, É HORA DE ALFABETIZAR" NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1075/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “MANUEL FRUTUOSO DE FRANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1074/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANICORÉ-AM, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1073/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ARAÚJO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1072/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR ROMILDO TERRES PORTELA - MORADOR E AGRICULTOR DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR ELOY DA SILVA ROCHA - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - APOSENTAR, voluntariamente por idade e tempo de contribuição a Sra. RAIMUNDA SANTANA DE PAULA, matrícula n° 0102-X, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, servidora Efetiva da Câmara Municipal de Manicoré, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, assegurando-lhe à última remuneração, que corresponde à totalidade das parcelas remuneratórias como base para seus proventos bem como, o direito à paridade.
LEI N° 1071/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ A REALIZAR TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1070/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR HUGO SILVERIO RODRIGUES - PRODUTOR RURAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
LEI N° 1069/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, DEFININDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE O INTEGRAM, FIXANDO SUAS FINALIDADES, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1068/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR SILAS CÂMARA - DEPUTADO FEDERAL DO AMAZONAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O INCISO VI DO ART. 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ PARA FIXAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE QUADRILHAS JUNINAS DE MANICORÉ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
LEI N° 1067/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025