Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Cooperativismo e Associativismo no município de Manacapuru/AM, e dá outras providencias.
Instituí a virada gospel permanecente no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a celebrar convênio com o terceiro setor, com as cooperativas de reciclagem de lixo, com Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de Direito privado, com objetivo de viabilizar a captação de recursos visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como CICLOLIX.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a desenvolver políticas públicas de inclusão social para a pessoa com deficiência motora, decorrente de paralisia cerebral, no âmbito social com igualdade de oportunidades com aquisição de equipamentos especiais para atender as limitações de crianças nesta condição.
Dispõe sobre a implantação do selo verde a empresa amiga do planeta, a empresas se destacarem por atividades de preservação ambiental.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia.
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Alilson de Pinho Portela Lima, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao senhor Wilson Santos da Silva, professor da Rede Municipal.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru - SAAE.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Sandro Freire do Vale, fotografo.
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Cria os Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas.
Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID19.
Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021