Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli.
Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro.
Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru.
Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Saraiva D’Ângelo.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.”.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024