Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso I do § 2º art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa.
Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de “fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências”.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”.
Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena.
Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta.
Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta.
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras".
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências.
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2024.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Bruno Reinert de Abreu e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor Radyr Gomes de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 11/03/2024