Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda.
Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher.
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências.
Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru.
Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências
Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pela Vereadora Tainá Martins Vasconcelos.
Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru.
Denomina de CRAS – Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru.
Institui o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM).
Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024