Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2023
Autoria: Wanderley Barroso