Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga ato administrativo.
Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador Ivan Oliveira Moraes.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Leonardo de Souza Guimarães.
Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador Henderson de Vasconcelos Lima.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Pedro Henrique Palmeira Ferreira.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024