Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede férias a servidora Ivana Pereira do Nascimento, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Seida Correa Bezerra no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru. Errata nº 011, de 28 de dezembro de 2023
Concede Férias ao servidor Weber Batalha Pereira, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede 15 dias de Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora Rosiane Teles Batalha, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Nilon Maciel Barreto, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Manoel Raimundo Andrade Rosas, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor Gianlucca André Lopes, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor Fernandes da Silva Oliveira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Janelmar Guimarães dos Santos, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor Francisco Vitor Souza dos Santos, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor Bruno do Vale Magalhães, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Osiel Salgado Praia, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Yonária Verusca Alves da Silva, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 08/01/2024