Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias a servidora Juliana Praia Bandeira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Adriane Lima Macedo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Fabiana Alves da Costa, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental.
Institui o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Bolsa Jovem Mobilizador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube.
Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023