Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências.
Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets.
Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências.
Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município.
Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência.
Cria o programa de apoio aos pequenos negócios produtivos no municipio de Manacapuru - PROPEQ, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023