Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru.
Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica.
Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Concientização e combate a cristãofobia no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru.
Intitui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manacapuru.
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais.
Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023