Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2023
Autoria: Gerson D'Ângelo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 556, de 26 de abril de 2019Dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Manacapuru.