Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 556, de 26 de abril de 2019
Dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Manacapuru.
- Data
- 26 de abril de 2019
- Número
- 556
- Publicação
- 26 de abril de 2019 · Diário Oficial dos Municípios
- Vigência
- 4 de dezembro de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.424, de 04 de dezembro de 2023Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências.