Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Intitui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias”, no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru.
Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru.
Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências.
Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru.
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023