Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a “Infância sem pornografia” e o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição especial de fragilidade psicológica, no âmbito do município de Manacapuru.
Autoriza o ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos ou privados, portando alimentos para consumo próprio, bem como utensílios de uso pessoal e dá outras providências.
INFORMAR que não haverá sessão ordinária nos dias 04 e 05 de novembro de 2024 em virtude da falta de pagamento por parte da prefeitura nesses últimos três meses
Acrescenta o artigo 21-A da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2025/2028.
Altera a Lei municipal nº 198, de 17 de dezembro de 2012.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede licença especial à servidora Marcilane Fernandes da Cruz Costa, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
INFORMAR que não haverá sessão ordinária no dia 01 de outubro de 2024 em virtude da falta de pagamento por parte da prefeitura.
INFORMAR que não haverá sessão ordinária nos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de setembro em virtude da falta de pagamento por parte da prefeitura
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Concede Licença especial ao servidor, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024