Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2024
Autoria: Tchuco Benício