Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença especial ao servidor, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Delegado e Secretário Executivo Adjunto de Inteligência – SEAI, Rodrigo Araújo Torres, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, à Senhora Maria Eunice Torres do Nascimento, Juíza Aposentada.
INFORMAR que não haverá sessão ordinária nos dias 09 (nove) e 10 (dez) de setembro em virtude da falta de pagamento por parte da prefeitura
INFORMAR que não haverá sessão ordinária nos dias 09 (nove) e 10 (dez) de setembro em virtude da falta de pagamento por parte da prefeitura
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.
Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Cupuaçu” realizado no Repartimento de Tuiué, Zona Rural, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências.
Institui a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o programa de apoio aos portadores de psoríase, e das outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) Unidades de Ponto de Atendimento (postos) e Hospital no município de Manacapuru.
Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da Atividade de Ioga, denominando “Ioga na escola”, nas escolas Municipal de Manacapuru e outras providencias.
Institui no Município de Manacapuru a Instalação de “Placas Indicativas de Templos Religiosos”, nos Logradouros Públicos e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-aborto.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024