Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidor exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Maracujá” realizado na Costa do Ajaratubinha, Zona Rural, e dá outras providências
Dispõe sobre a realização de campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Antônia Izane Amorim Cleto, exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Evandro da Silva Campos.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Advogado, Dr. Joel Ramos de Vasconcelos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o distrito do Campinas do Norte.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Senhora, Luíza Francisca Gomes de Moura, Superintendente Regional do Estado do Amazonas da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024