Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI no Município de Manacapuru-AM, o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia – CMIT, o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia – FMIT, o Polo Digital de Manacapuru – PDM, o Programa Municipal de Incentivo ao Polo Digital de Manacapuru, a Agência Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Manacapuru – AMIT, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Dispõe sobre a criação do dia do combate ao racismo no esporte, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manacapuru e dá Outras Providências.
Institui atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, supermercados, padarias, livrarias e assemelhados, bem como naqueles que prestam serviços, tais como cinema, teatro, estádios e demais serviços no Município de Manacapuru.
Inclui no calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru o aniversário do bairro União.
Dispõe sobre a criação da semana de promoção da saúde e prevenção de doenças para comunidades ribeirinhas no município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Conscientização do uso da internet para crianças e jovens no município de Manacapuru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Implantação do Programa Médico nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação infantil do município de Manacapuru e dá outras providencias
Institui no Calendário oficial do Município de Manacapuru a Corrida Legislativa, a ser comemorada anualmente no mês de maio e dá outras providências.
Denomina de Emílio Feitoza Marinho, o prédio do programa Nacional de imunizações (PNI), localizado na Rua. Paulo Jacob, número 50, Centro no Município de Manacapuru.
Institui a Campanha Contínua de Educação Ambiental e Arborização nos Órgãos Municipais de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do TDL” na forma que especifica e dá outras providências
Cria o Guia Eletrônico Saúde da Mulher no âmbito do município de Manacapuru
Dispõe sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Sandra Maria Jesus Araújo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024