Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio municipal e dá outras providências. (Sindicato dos Taxistas)
Que cria, denomina e oficializa a Vila de Santa Izabel, no município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que cria, denomina e oficializa a Vila do Rio Ariaú no município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreiras, cargos e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito, para fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos nos meses de janeiro/93 a abril de 1994.
Que Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (doa Terreno)
Designa os membros da Comissão Especial, para averiguar o desaparecimento de 06 motores elétricos e outros materiais do centro Inter-Escolar Agra Reis.
Que Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida do município para o Instituto Nacional do seguro social - INSS, nos termos da Lei complementar nº 77, de 13.07.93 e dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio nº 58/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências. 1991 – CMM (Francisco Fernandes Bezerra)
Aprova o Parecer Prévio nº 41/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências. 1991 – PMM (Ângelus Cruz Figueira)
Dispõe sobre a Doação de Terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (TV Rio Negro)
Que Define a nova estrutura básica da Administração Direta do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Que dispõe sobre Doação de terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Missão Central Amazonas – Igreja Adventista do 7º Dia)
Que estabelece normas e define critérios para pagamento dos Professores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.
Que Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Comunitária da Comunidade Palestina, situada na Estrada do Calado, neste Município, e dá outras providências.
Que concede Medalha de Honra ao Mérito ao Cidadão Elmar da Câmara Bustos, e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru de Manacapuru Exercício Financeiro de 1994.
Que Estabelece normas e critérios para o emplacamento de carros táxis e dá outras providências.
Não há registro de Lei.
Que dispõe sobre a Prorrogação no Artigo 3º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (Doa Terreno)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 09/06/1994