Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 3, de 30 de maio de 1994
Que Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (doa Terreno)
- Data
- 30 de maio de 1994
- Número
- 3
- Publicação
- Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 4, de 03 de junho de 1991Que dispõe sobre doação de uma área do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC)