Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Que dispõe sobre doação de uma área do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 27, de 29 de novembro de 1993Que dispõe sobre a Prorrogação no Artigo 3º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (Doa Terreno)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 3, de 30 de maio de 1994Que Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 004/91 e dá outras providências. (doa Terreno)